EXCELENTÍSSIMO (A) SR (A). DR... ...ra Cível da Comarca de ------- Processo nº ------------ PAULO ----------, já qualifica... ...Vossa Excelência apresentar: CONTESTAÇÃO COM PEDIDO CONTRAPOSTO RECONVENÇÃOPleiteando desde já a total im... ...e como segue abaixo explanado. I – DA PEÇA EXORDIAL A Autora ajuizou a presente aç... ...terna da residência da Autora. Requer o Réu seja obrigado à ... ...e passa-se a expor e requerer. I – PRELIMINARMENTE 1.1 DA INÉPCIA DA INICIAL Na inicial a Autora narra fato... ...anto do Juízo como das partes. No caso percebe-se que os imó... ... início ao fim da infiltração. Nesta linha, no exercício do ... ...ndo total exercício da defesa. Sendo assim, a extinção do pr... ...s processuais constitucionais. II – DA VERDADE DOS FATOS Excelência, analisando as aleg... ...da impermeabilização (doc.01). Ademais, analisando os fatos ... ...ação física para a construção. Nesta toada, ainda é de bom a... ...ualquer cuidado na construção. Sendo assim, Excelência, o Ré... ...edida de direito e de justiça. III - DA AUSÊNCIA DE QUALQUER OBRIGAÇÃO POR PARTE DO RÉU Excelência, o artigo 186 do Có... ...ão negligência ou imprudência. No presente caso o Réu compro... ...ória ou na realização de obra. Quando aos fatos narrados na ... ...ue tangencia o muro divisório. Ocorre, M.M., que o Requerido... ...sagem até os fundos do imóvel. Ademais, a omissão narrada pe... ...se mostram cabalmente fáticos. Não bastasse a boa-fé até aqu... ...o justamente num dia de chuva. O Réu ainda pediu à Defesa Ci... ...u realização de obra (doc. 2). Sendo assim, obedecendo todas... ...tora pretende atribuir ao Réu? Percebe-se no presente caso qu... ...anutenções que deixa de fazer. Ressalte-se, ainda, Excelênci... ...air diretamente na sua parede. Ou seja, o Réu sabe das respo... ...elência entenda neste sentido. Percebe-se que a Autora não s... ...ponsabilidade ou culpa do Réu. O Réu, pelo contrário, nega t... ...a ainda lhe o ônus processual. Por fim, o Réu impugna: (i) a... ...a lhe cabe o ônus da prova. IV – DO USO E DA DESTRUIÇÃO PELO TEMPO M.M., é de conhecimento comum ... ...çam aparentar velho após anos. No presente caso percebe-se q... ...ando o pleito à improcedência. Conforme demonstram as fotos ... ... daquela forma há mais de ano. Nesta linha, Excelência, como... ...de estrutural e conservatória. Por fim, não podendo-se atrib... ..., requerendo-se neste sentido. V – DO DIREITO MATERIAL APLICÁVEL E DO PEDIDO CONTRAPOSTO 4.1 - DA REIVINDICAÇÃO DA PROPRIEDADE DO MURO O Código Civil, no artigo 1.29... ...essamente o seguinte, in fine: Art. 1.297. O proprietário tem... ...sados as respectivas despesas. § 1o Os intervalos, muros, cer... ... sua construção e conservação. § 2o As sebes vivas, as árvore... ...um acordo entre proprietários. § 3o A construção de tapumes e... ... a concorrer para as despesas. Ou seja, o artigo acima mencio... ...unilateral do marco divisório. Não bastasse isso, o caput do... ... metade do valor e do esforço. Nesta linha, Excelência, mais... ...cimento de 50% do valor gasto. Ressalte-se, Excelência, que ... ...imos demasiadamente exaltados. Sendo assim, vertendo pedido ... ...oma Processual Civil, in fine: Art. 19. O interesse do autor pode limitar-se à declaração: I - da existência, da inexistê... ...e ser de uma relação jurídica; II - da autenticidade ou da falsidade de documento. Art. 20. É admissível a ação m... ...corrido a violação do direito. Ou seja, M.M., respeitando a a... ...mo medida de direi de justiça. VI – DOS REQUERIMENTOS Por toso o exposto, requer: I – A extinção do feito sem ju... ...forme alegado em preliminares; II – A total improcedência da ... ... como honorários advocatícios; III – A procedência do pedido contraposta reconvenção, declarando-se a propriedade... ...sório, como medida de direito; IV – A concessão do benefício... ... CPF), como medida de justiça; IV – Provar o alegado por todo... ...de prova em direito admitidas; V – Negando e impugnando todos... ...o à Autora provar o que alega. VI – A autorização para depós... ...tal contendo vídeo probatório. Dá-se ao pedido contraposto o... ...l reais), para fins de alçada. Nestes termos, Pede e espera deferimento. Cidade/SP, 29 de maio de 2019. Dr. -------------- OAB/SP ------------
